[{"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/54472769be234fe08f870df437f34478", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/institucional", "uid": "54472769be234fe08f870df437f34478"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/3849c062a6cd4afcad6c3a140246e366", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/institucional/acesso", "uid": 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Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/aab21e30db33471aaabf4a67bd98700c", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "aab21e30db33471aaabf4a67bd98700c"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/0b8276525262451f8e171a7402cc251e", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "0b8276525262451f8e171a7402cc251e"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/2855971dd54145a3958aedfa3cb1fcdc", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/institucional/noticias", "uid": "2855971dd54145a3958aedfa3cb1fcdc"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/c3862090c3894e5e99f538832c3e4947", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/institucional/clipping", "uid": "c3862090c3894e5e99f538832c3e4947"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/b57b9bda861b4d118feae66c1cc5b591", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/institucional/eventos", "uid": "b57b9bda861b4d118feae66c1cc5b591"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/54bf370968724666a576dba4799be884", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/institucional/fotos", "uid": "54bf370968724666a576dba4799be884"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/3d9f84cf7aaf431ba00443516fd8115a", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/institucional/videos", "uid": "3d9f84cf7aaf431ba00443516fd8115a"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/c96f00306efd429485b46ba95fc478ba", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/institucional/audios", "uid": "c96f00306efd429485b46ba95fc478ba"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/2e2a9aa24bb34ac6854b81caea881201", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/processo-legislativo", "uid": "2e2a9aa24bb34ac6854b81caea881201"}, {"description": "", "title": "Matérias Legislativas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/61a0f901a0d242798b5779dabf169170", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "61a0f901a0d242798b5779dabf169170"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/df9e7a2f2cc543cb8f5d273d26f240fe", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "df9e7a2f2cc543cb8f5d273d26f240fe"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/4a8c1e770069413499df6668b4c119de", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "4a8c1e770069413499df6668b4c119de"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/d9c11d80272e4e73af7e683b7c0cbb58", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "d9c11d80272e4e73af7e683b7c0cbb58"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/d4750c4e348f427190cf35306339a671", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes", "uid": "d4750c4e348f427190cf35306339a671"}, {"description": "", "title": "Requerimentos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/b14c0306d560468985e4537cf0923a89", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos", "uid": "b14c0306d560468985e4537cf0923a89"}, {"description": "", "title": "Moções", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/ea86a45412554c599733deff1be95fbd", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes", "uid": "ea86a45412554c599733deff1be95fbd"}, {"description": "", "title": "Sessões Plenárias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/8e3d009f8cd94a95beae6f1a959790c0", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "8e3d009f8cd94a95beae6f1a959790c0"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/8213ffd288d8401cba6ecbf012205f88", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/leis", "uid": "8213ffd288d8401cba6ecbf012205f88"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/551995f6340545a3b25a3069dd0ededa", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "551995f6340545a3b25a3069dd0ededa"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/ff29118fa61c446791c15027ceb74387", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "ff29118fa61c446791c15027ceb74387"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/1b2d9a09e65e40239f04ba56f1155f55", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/transparencia", "uid": "1b2d9a09e65e40239f04ba56f1155f55"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/29a0b4fd60954030824697ce6d5ab6f8", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "29a0b4fd60954030824697ce6d5ab6f8"}, {"description": "Publicação de editais e informações sobre os processos de licitação e contratos da Casa Legislativa.", "title": "Licitações e Contratos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/2025a8c264a14b7890fee12d1b6edb03", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos", "uid": "2025a8c264a14b7890fee12d1b6edb03"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/340cf3520c48464eb95a40cb09d5fadc", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "340cf3520c48464eb95a40cb09d5fadc"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/3b59f3170c154e3aa95599e00d908294", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "3b59f3170c154e3aa95599e00d908294"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/79c90adb3f5c49fa9ff201592e3a7af9", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "79c90adb3f5c49fa9ff201592e3a7af9"}, {"description": "", "title": "Bens Imóveis e Veículos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/fbca845e09d84f5e84c58eeb336f4dc2", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/transparencia/bens-imoveis-e-veiculos", "uid": "fbca845e09d84f5e84c58eeb336f4dc2"}, {"description": "", "title": "Controle e Fiscalização do Executivo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/11e043bb948142a7b54d68f74b458bbc", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/transparencia/controle-e-fiscalizacao-do-executivo", "uid": "11e043bb948142a7b54d68f74b458bbc"}, {"description": "Seção que contém os links para sites externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/b88c586a0b184349a1da1d1942aeff65", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/links-uteis", "uid": "b88c586a0b184349a1da1d1942aeff65"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do site.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/57f054b89a1243e29fe712eeb67ee8d6", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/imagens", "uid": "57f054b89a1243e29fe712eeb67ee8d6"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. Cadastre seu e-mail para ficar sabendo das nossas novidades.", "title": "Boletins", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/a68cafcc66594a7e83af949624950e6e", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/boletins", "uid": "a68cafcc66594a7e83af949624950e6e"}, {"description": "Pesquisas de opinião feitas pela Casa Legislativa.", "title": "Enquetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/5282df7d7aaa48239b0c8ff80c492d7e", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/enquetes", "uid": "5282df7d7aaa48239b0c8ff80c492d7e"}, {"description": "Relação de parlamentares diplomados em cada legislatura.", "title": "Parlamentares", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/e692602c2adc44d7bdebc3a6e7ae3327", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/processo-legislativo/parlamentares", "uid": "e692602c2adc44d7bdebc3a6e7ae3327"}, {"description": "Relação de legislaturas e seus parlamentares, com as respectivas sessões legislativas.", "title": "Legislaturas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/ab1e8df393e5486e9612b6727fa3b569", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/processo-legislativo/legislaturas", "uid": "ab1e8df393e5486e9612b6727fa3b569"}, {"description": "Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.", "title": "Comissões", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/apidata/content/Folder/bfaa3ddcb4cd4762bd2d89eaf094874c", "identifier": "https://www.riachodesantana.ba.leg.br/processo-legislativo/comissoes", "uid": "bfaa3ddcb4cd4762bd2d89eaf094874c"}]